Commonwealth

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Comunidade das Nacoes

Commonwealth of Nations
Bandeira
Os membros da Commonwealth.
Tipo	organizacao internacional
Fundacao	18 de novembro de 1926 (99 anos)
Sede	Marlborough House, Londres, Reino Unido
Membros	Lista Africa do Sul Antigua e Barbuda Australia Bahamas Bangladesh Barbados Belize Botswana Brunei Camaroes Canada Chipre Dominica Essuatini Fiji Gabao Gambia Gana Granada Guiana Ilhas Salomao India Jamaica Quiribati Lesoto Malasia Malawi Maldivas Malta Ilhas Mauricias Mocambique Namibia Nauru Nigeria Nova Zelandia Papua-Nova Guine Paquistao Quenia Reino Unido Ruanda Samoa Santa Lucia Sao Cristovao e Neves Sao Vicente e Granadinas Seicheles Serra Leoa Singapura Sri Lanka Tanzania Togo Tonga Trinidad e Tobago Tuvalu Uganda Vanuatu Zambia
Linguas oficiais	ingles
Chefe	Carlos III
Website	thecommonwealth.org

Comunidade das Nacoes^[1][2][3][4] (em ingles: Commonwealth of Nations, ou simplesmente the Commonwealth^[5]; "a Comunidade"), originalmente criada como Comunidade Britanica de Nacoes (em ingles: British Commonwealth of Nations),^[6] e uma organizacao intergovernamental composta por 56 paises membros independentes. Todas as nacoes membros da organizacao, com excecao de Gabao (ex-colonia do Imperio Frances que, por um breve periodo de sua historia, teve partes de seus territorios sob dominio dos Camaroes Alemaes, apos a assinatura do Tratado De Fez), Mocambique (ex-colonia do Imperio Portugues), Ruanda (ex-colonia dos Imperios Alemao e Belga) e Togo (ex-colonia dos imperios frances e alemao), faziam parte do Imperio Britanico, do qual se separaram.^[7]

Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito na Declaracao de Singapura. Estes incluem a promocao da democracia, direitos humanos, boa governanca, Estado de direito, liberdade individual, igualitarismo, livre-comercio, multilateralismo e a paz mundial.^[8] A Commonwealth nao e uma uniao politica, mas sim uma organizacao intergovernamental atraves da qual paises com diversas origens sociais, politicas e economicas sao considerados como iguais em status.

As atividades da Commonwealth sao realizadas atraves do permanente Secretariado da Commonwealth, chefiado pelo Secretario-Geral, e por reunioes bienais entre os Chefes de Governo da Commonwealth. O simbolo da sua associacao livre e o chefe da Commonwealth, que e uma posicao cerimonial atualmente ocupada pelo rei Carlos, que tambem e o monarca, separada e independentemente, de 15 membros da Commonwealth, que sao conhecidos como os "reinos da Commonwealth".

A Commonwealth e um forum para uma serie de organizacoes nao governamentais, conhecidas coletivamente como a "familia da Commonwealth", promovidas atraves da intergovernamental Fundacao Commonwealth. Os Jogos da Commonwealth, a atividade mais visivel da organizacao, sao um produto de uma dessas entidades. Estas organizacoes fortalecem a cultura compartilhada da Commonwealth, que se estende atraves do esporte comum, patrimonio literario e praticas politicas e juridicas. Devido a isso, os paises da Commonwealth nao sao considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missao, missoes diplomaticas entre os paises da Commonwealth sao designadas como Altas Comissoes, em vez de embaixadas.

Em 1884, ao visitar a Australia, Lord Rosebery descreveu que o Imperio Britanico estava a mudar, apos algumas de suas colonias tornarem-se mais independentes.^[9] As conferencias dos britanicos e das suas colonias ocorriam periodicamente, desde a primeira em 1887, levando a criacao das conferencias imperiais em 1911.^[10] A proposta concreta foi apresentada por Jan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Comunidade Britanica das Nacoes", e previu o "futuro das relacoes constitucionais e reajustes no Imperio Britanico".^[11] Smuts argumentou com sucesso que o imperio deve ser representado na Conferencia de Versalhes por delegados das colonias, assim como o Reino Unido.^[12][13] Na Declaracao de Balfour, assinado durante a Conferencia Imperial de 1926, o Reino Unido e os seus dominios concordaram que eram "iguais em status e que ninguem os subordinava em qualquer aspecto acerca de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum a Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britanica de Nacoes". Estes aspectos da relacao foram finalmente formalizado pelo Estatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado ao Canada sem a necessidade de ratificacao, entretanto, a Australia, Nova Zelandia, e Terra Nova tinham que ratificar o estatuto para que o mesmo tivesse efeito. A Terra Nova (Newfoundland) nunca retificou o estatuto e, em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo local voluntariamente deixou a organizacao. A ilha, no entanto, tornou-se a decima provincia do Canada junto com a regiao do Labrador em 1949.^[14] A Australia ratificou o Estatuto em 1942, e a Nova Zelandia, em 1947.^[15][16]

O nome original era "Comunidade Britanica" (do ingles: British Commonwealth) ate 1946. Esta formula foi inventada em 1950, quando a India tornou-se uma republica, e, embora nao reconhecendo Jorge VI como chefe de estado, a India reconhecia-o como o simbolo da associacao livre de nacoes.^{[carece de fontes?]} A organizacao supranacional tem historicamente por objetivo promover a integracao entre as ex-colonias do Reino Unido, concedendo-lhes beneficios e facilidades comerciais, mas atualmente os seus objetivos incluem a assistencia educacional aos paises-membros e a harmonizacao das suas politicas. Os paises da Comunidade respondem por cerca de 30% do comercio mundial.^{[carece de fontes?]}

Logo apos a Segunda Guerra Mundial, o Imperio Britanico foi reduzido a 14 territorios. Em abril de 1949, apos a Declaracao de Londres, a palavra "britanico" foi retirado do titulo da Commonwealth.^[17] A Birmania (tambem conhecida como Mianmar, 1948),^[18] e Aden (1967)^[19] foram as unicas divisoes parte de colonias britanicas a epoca da guerra que nao aderiram a Commonwealth posteriormente. Quanto aos protetorados britanicos, o Egito tornou-se independente em 1922,^[20] o Iraque em 1932,^[21] a Transjordania em 1946,^[22] o Mandato Britanico da Palestina em 1948, dando origem aos atuais Israel e Palestina,^[23] o Sudao em 1956,^[24] a Somalilandia Britanica em 1960, tornando-se oficialmente parte da Somalia (apesar de sua declaracao como pais independente),^[25] Kuwait em 1961^[26] e Bahrein, Emirados Arabes, Oma e Catar em 1971.^{[27][28][29][30]} Todos os citados nunca fizeram parte da Comunidade das Nacoes.

Seguindo a forma da Declaracao de Londres, o rei Carlos III e o chefe da Commonwealth, um titulo que e atualmente compartilhado com os reinos da Commonwealth.^[31] No entanto, quando o monarca morrer, o sucessor a coroa nao se torna automaticamente Chefe da Commonwealth.^[32] A posicao e simbolica: representando a livre associacao de membros independentes.^[31] Quinze membros da Commonwealth, conhecidos como Reinos da Comunidade de Nacoes, reconhecem o rei como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33, sao republicas, e outros cinco tem monarcas de diferentes casas reais.

A maioria dos membros da Commonwealth sao antigas colonias do Imperio Britanico, com apenas duas excecoes, Mocambique e Ruanda. Mocambique foi colonia do Imperio Portugues e tornou-se membro em 1995, gracas ao apoio dos seus vizinhos, que foram colonias britanicas. Em 2009 foi a vez de Ruanda, antiga colonia belga, a tornar-se membro. Nem todas as ex-colonias do Reino Unido fazem parte da comunidade. A Birmania (atual Mianmar) saiu da Commonwealth em 1948; o Zimbabue, em 2003^[33] e a Gambia saiu completamente em 2013.^[34]

Outros paises, como a Australia e o Canada, continuam reconhecendo o monarca britanico como chefe de Estado, representado por um governador-geral e usam a palavra Commonwealth como titulo do seu estado. Tais paises, os reinos da Comunidade de Nacoes, sao 15, como segue: Antigua e Barbuda, Australia, Bahamas, Belize, Canada, Granada, Jamaica, Nova Zelandia, Papua-Nova Guine, Reino Unido, Sao Cristovao e Nevis, Santa Lucia, Sao Vicente e Granadinas, Ilhas Salomao e Tuvalu.^[34]

• Imperio Britanico
• Sociedade Federal da Comunidade Britanica
• Jogos da Comunidade
• Alto Comissario
• Organizacao Internacional da Francofonia
• Comunidade dos Paises de Lingua Portuguesa
• Organizacao dos Estados Ibero-americanos
• Organizacao Internacional da Cultura Turquica
• Liga Arabe
• Comunidade dos Estados Independentes
• Anglofonia
• America Anglo-Saxonica
• Caribe anglofono
• Lista de paises onde o ingles e a lingua oficial

Referencias

• <>

• Portal da Australia
• Portal do Canada
• Portal do Reino Unido
• Portal da India
• Portal do Paquistao
• Portal da Nova Zelandia
• Portal das Bahamas
• Portal da Africa do Sul
• Portal da Namibia
• Portal do Botswana

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