StB

StB foi o servico de inteligencia da antiga Tchecoslovaquia durante a Guerra fria. Seu nome em tcheco, Statni bezpecnost (StB) e em eslovaco, Statna bezpecnost (StB) pode ser traduzido como: "Seguranca Estatal" ou "Seguranca do Estado". Durante sua existencia, foi um orgao de espionagem e contraespionagem, alem de monitorar qualquer atividade tida como anticomunista.

A StB foi criada em 30 de junho de 1945 pelo Partido Comunista da Tchecoslovaquia para desempenhar as funcoes de policia politica e policia secreta.

A Seguranca Estatal integrava o Corpo de Seguranca Nacional (tcheco: Sbor narodni bezpecnosti, SNB; eslovaco: Zbor narodnej bezpecnosti, ZNB) em conjunto com a seguranca publica (tcheco: Verejna bezpecnost, VB; eslovaco: Verejna bezpecnos VB) - uma forca uniformizada que exercia funcoes de policia regular. Ambas as forcas trabalhavam em niveis regionais e distritais, supervisionadas pelo Ministerio do Interior da Tchecoslovaquia.

Era um instrumento de poder e repressao do regime comunista: espionava e intimidava os opositores, forjando provas falsas contra eles, facilitando a chegada do regime ao poder em 1948 por meio do Golpe de Praga. Antes que a Tchecoslovaquia se convertesse num estado comunista, ela obtinha confissoes forjadas atraves de torturas, incluindo o uso de drogas, extorsao e sequestro. Outras praticas comuns eram: grampo telefonico, vigilancia de residencias, violacao de correspondencia, detencoes e acusacoes de "subversao da republica".^[1]

Uma pratica habitual da KGB sovietica, era empregar os servicos dos orgaos de inteligencia de paises alinhados com o bloco comunista. Segundo o dissidente Ion Mihai Pacepa, a Securitate, da Romenia, era usada pela KGB em operacoes no oriente medio.^[2] Do mesmo modo, os servicos sovieticos de inteligencia que operaram na America Latina, durante os anos 1960, estabeleceram uma parceria com a StB.^[3][4]

Na America Latina, a StB tinha presenca no Brasil, Argentina e Mexico desde os anos 50, expandindo nos anos 60 a Cuba, Uruguai, Bolivia, Colombia, Venezuela e Chile. O golpe de Estado no Brasil em 1964 enfraqueceu sua rede naquele pais, levando a uma atuacao maior no Uruguai. Seus objetivos consistiam, em ordem decrescente de prioridade, no monitoramento da pressao dos Estados Unidos, defesa da Revolucao Cubana (inclusive atraves de discursos, reunioes, artigos, folhetos, etc.) e desenvolvimento de relacoes economicas e culturais com aquela regiao. A StB atuava subordinada aos interesses dos sovieticos, que tinham acesso a seus documentos, mas nao lidava com os Partidos Comunistas locais, que cabiam a KGB. No Uruguai, tinha interesse em todos os partidos relevantes (Colorado, Nacional e Socialista [es]). Algumas informacoes eram tambem compartilhadas com os cubanos. As operacoes estavam instaladas em residenturas e incluiam medidas ativas.^[5]

O papel da organizacao na queda do regime (Revolucao de Veludo) e incerto. O assassinato de um estudante pela policia durante a repressao a uma manifestacao pacifica em novembro de 1989 foi o estopim para desencadear o apoio popular mais amplo e mais protestos, resultando no fim do regime (ver: Revolucoes de 1989). A StB teria utilizado o agente Ludvik Zifcak como o estudante morto Martin Smid. Isto baseado, principalmente, no testemunho de Zifcak. No entanto, em 1992, uma comissao do parlamento da Republica Tcheca criada para esclarecer os acontecimentos de 17 de novembro de 1989, descartou esta versao alegando:

O papel do ex tenente do StB, Ludvik Zifcak, foi secundario, sem nenhuma conexao com os eventos criticos e sem nenhum tipo de esforco ativo para influir nestes eventos. A investigacao das circunstancias relacionadas tem demonstrado indiscutivelmente que no depoimento, Ludvik Zifcak atribui a si mesmo um papel chave nos acontecimentos de novembro baseado em fatos, os quais sao tecnicamente possiveis e factiveis, ou contradizem acoes de pessoas mencionadas por ele, que pretendia objetivos completamente diferentes.^[6]

A "Seguranca Estatal" foi extinta em 1 de Fevereiro de 1990. O atual servico de inteligencia da Republica Tcheca e o Bezpecnostni informacni sluzba (BIS, "Servico de Seguranca e Informacao").^[7] Ex integrantes e colaboradores conhecidos da StB foram proibidos de exercer algumas funcoes como legisladores e policiais.

A Lei da Ilegalidade do Regime Comunista e dos Movimentos de Resistencia (9 de Julho de 1993), determina que o regime comunista implantado no pais foi ilegal e, que o Partido Comunista da Tchecoslovaquia passe a ser considerado uma organizacao criminosa. Estabelece portanto, que a StB como uma organizacao inspirada na ideologia deste partido, foi: "Dirigida de forma a suprimir os direitos humanos e a democracia por meio de suas atividades" baseando-se numa ideologia criminosa.^[8]

Em 1 de Agosto de 2007, o governo tcheco criou o Ustav pro studium totalitnich rezimu (USTRCR, Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitarios).^[9] Este instituto de pesquisa, foi criado para preservar e estudar documentos historicos dos regimes nazista/comunista.^[10] Atendendo a um decreto governamental, o instituto mantem o arquivo da StB aberto e disponivel para consulta do publico em geral. O conteudo deste arquivo, digitalizado e em dominio publico, e acessivel no Archiv bezpecnostnich slozek ("Arquivo dos Servicos de Seguranca").^[11]

Ladislav Bittman, ex-espiao tcheco desertor que atuou em conjunto com a KGB na America Latina na decada de 1960, afirma que a inteligencia da Uniao Sovietica empregou pessoal e recursos da StB para operacoes diversas (medidas ativas) em paises por toda a regiao.^[4][12] Argentina, Chile, Mexico, Uruguai, etc. foram alvo de acoes que incluiam, entre outros objetivos, a disseminacao de desinformacao visando consolidar a influencia politico-ideologica sovietica.^[4] Segundo ele, a KGB em conjunto com a StB, fez uso de manipulacao da midia para convencer a opiniao publica, brasileira e internacional, de que os Estados Unidos foram os unicos responsaveis pelo Golpe de Estado no Brasil em 1964.^[4] A abertura do arquivo da StB confirma as alegacoes de Bittman.^[13]

• Aparelho usado para violar correspondencias.
• Camera espia em exposicao no Ceske centrum (Centro tcheco, Moscou, 2003).

• Heliodor Pika (1897-1949)
• Milada Horakova, durante seu julgamento que foi definido como uma farsa judicial.

• Alfred Frenzel, infiltrado na Alemanha Ocidental na decada de 1950.
• Karl Koecher, infiltrado na CIA durante a decada de 1970.
• Josef Frolik, desertou para o ocidente na decada de 1960.
• Pavel Minarik, infiltrado na sede da Radio Free Europe, planejou um atentado a bomba.
• Zdenek Kvita, capitao da rezidentura da StB no Rio de Janeiro.

• Josef Toufar^[14] (1902 - 1950) padre (ver: Milagre de Cihost).
• Milada Horakova (1901-1950) lider politica.
• Zavis Kalandra (1902-1950) historiador e teorico literario.

• Declaracao de Praga sobre Consciencia Europeia e Comunismo
• Descomunizacao
• Dia Europeu da Memoria das Vitimas do Estalinismo e do Nazismo ("Dia da Fita Preta")
• Resolucao 1481 do Conselho da Europa
• Espionagem na Guerra Fria
• Historia da Eslovaquia
• Historia da Republica Tcheca
• Historia da Tchecoslovaquia
• Lista de policias secretas e politicas na historia
• Lista de servicos de inteligencia
• Lustracao

Referencias

• The Argus - THE STB (SECRET POLICE) FILES: PART TWO (em ingles) Acessado em 26 de agosto de 2014.
• A Country Study: Czechoslovakia (Former) estudo na biblioteca do congresso da Tchecoslovaquia. (em ingles) Acessado em 26 de agosto de 2014.
• UPN Instituto Nacional de Memoria da Eslovaquia. (em eslovaco) Acessado em 26 de agosto de 2014.
• USTRCR - Site do Instituto para o Estudo de Regimes Totalitarios. (em ingles) Acessado em 26 de agosto de 2014.
• ABSCR - Arquivo dos Servicos de Seguranca (em ingles) Acessado em 26 de agosto de 2014.
• YouTube - Video (em portugues): "O Brasil Nos Arquivos De Espionagem Do Bloco Sovietico." Com orientacoes sobre como acessar os arquivos digitalizados da StB no site do Arquivo dos Servicos de Seguranca. Acessado em 4 de Julho de 2018.

• Portal da Eslovaquia
• Portal da Guerra Fria
• Portal da historia
• Portal da politica
• Portal da Chequia
• Portal das relacoes internacionais
• Portal do comunismo

• Acronimos
• Descomunizacao
• Guerra Fria
• Policias politicas
• Agencias de inteligencia
• Republica Socialista da Tchecoslovaquia
• Tchecoslovaquia

• !Paginas com erros em referencias
• !Predefinicao Webarchive wayback links
• !Paginas que usam hiperligacoes magicas ISBN