Governo Seyss-Inquart

O Governo Seyss-Inquart (tambem chamado de Governo do Anschluss) foi o ultimo governo federal da Austria antes da anexacao da Austria ao Reich Alemao, e existiu apenas de 11 a 13 de marco de 1938.

Sob o impacto do aumento das manifestacoes e desfiles dos nacional-socialistas, Kurt Schuschnigg anunciou, em 9 de marco de 1938, a realizacao de um referendo sobre a independencia da Austria. A data marcada para sua realizacao era ja o domingo seguinte, 13 de marco de 1938. Schuschnigg acreditava que o resultado seria favoravel a manutencao da Austria como pais independente. O secretario de Estado alemao Wilhelm Keppler tambem avaliava dessa forma e relatou o fato a Adolf Hitler em 10 de marco. Ainda naquela noite, Hitler ordenou a mobilizacao do Comando de Grupo 3 da Wehrmacht.^[1]

Em 11 de marco, Hitler convocou o ministro austriaco Edmund Glaise-Horstenau, que se encontrava na Alemanha. Hitler considerou o referendo anunciado como uma violacao do Acordo de Berchtesgaden e ameacou com sancoes militares. Por meio de Odilo Globocnik, ele enviou um ultimato por escrito a Schuschnigg em Viena: o referendo deveria ser cancelado imediatamente, caso contrario a Wehrmacht iniciaria a invasao da Austria. Hermann Goring tambem reforcou essa exigencia e a ameaca por telefone. Diante disso, Schuschnigg decidiu cancelar o referendo. O ministro do Interior Arthur Seyss-Inquart informou Goring sobre essa decisao. No entanto, isso ja nao era suficiente para os alemaes. Eles passaram a exigir a renuncia do governo Schuschnigg e a formacao de um gabinete nacional-socialista liderado por Seyss-Inquart como chanceler federal, o qual deveria solicitar, como primeira medida, que tropas alemas fossem enviadas para manter a ordem.^[2]

Schuschnigg renunciou entao ao cargo e anunciou sua decisao as 19h47, por radio:

"O senhor Presidente Federal me encarregou de comunicar ao povo austriaco que cedemos a forca".^[3][4]

Ele tambem declarou ter ordenado as tropas do exercito austriaco que nao resistissem em caso de invasao:

"Pois, a qualquer custo, mesmo nesta hora grave, nao estamos dispostos a derramar sangue alemao. [...] Que Deus proteja a Austria!".^[3][4]

Apos o discurso, manifestacoes nacional-socialistas ocorreram em todo o pais. Um desfile com tochas seguiu ate a Ballhausplatz (sede do governo). Em diversas capitais provinciais, nazistas tomaram as sedes dos governos estaduais e declararam os governadores depostos.^[2]

O presidente Wilhelm Miklas ainda tentou, por algumas horas, convencer outros politicos a assumirem o cargo de chanceler no lugar de Seyss-Inquart, como exigia Goring. Por volta das 20h, Goring foi informado por telefone da renuncia de Schuschnigg. Ele ficou furioso por Seyss-Inquart ainda nao ter sido nomeado chanceler e ordenou entao a invasao imediata. Quando chegou uma falsa informacao de que tropas alemas ja haviam cruzado a fronteira, Miklas cedeu. As 23h14, o radio austriaco anunciou oficialmente a nomeacao de Arthur Seyss-Inquart como novo chanceler federal da Austria. ^[5]

O adido militar alemao, Wolfgang Muff, considerou naquele momento que uma invasao ja nao era mais necessaria e tentou telefonar para Hitler. Este, que ja havia ido dormir, foi acordado e respondeu irritado que nao haveria alteracao nas ordens: a invasao das tropas ocorreria na manha seguinte.^[6]

Em 12 de marco, a 1h30 da madrugada, o conselheiro de Estado Hugo Jury anunciou o novo governo da sacada da Chancelaria Federal.^[7]

A composicao do governo era a seguinte:^[8]

O novo governo reuniu-se em conselho de ministros no dia 12 de marco de 1938 e aprovou uma lei federal para a alteracao e complementacao da regulamentacao cambial.^[10][11]

Em 13 de marco, Seyss-Inquart apresentou ao conselho de ministros uma lei sobre a "Reunificacao da Austria com o Reich Alemao" para aprovacao, o que foi concedido. Segundo a constituicao, uma lei so teria validade apos ser assinada pelo presidente federal, por isso ela tambem foi submetida a Miklas. No entanto, este recusou-se a assinar, justificando ter prestado juramento ao "povo por um Estado austriaco independente". Miklas renunciou ao cargo, fazendo com que, conforme a constituicao, as funcoes do presidente federal passassem ao chanceler federal.

Tornando-se assim chefe de Estado por um curto periodo, Seyss-Inquart pode ele mesmo autenticar a lei de anexacao da Austria, com a qual a Austria deixou de ser um Estado independente com chanceler federal ou presidente federal.^[12]

Exceto Michael Skubl - que renunciou ao seu cargo em 13 de marco - o governo estadual de Seyss-Inquart continuou atuando sob supervisao do governo do Reich em Berlim. Seu lider, Seyss-Inquart, foi nomeado Reichsstatthalter em 15 de marco.^[13] Com a entrada em vigor da Ostmarkgesetz em 1 de maio de 1939, o governo foi dissolvido.

Referencias

• Gulick, Charles A. (1948). Austria; From Habsburg to Hitler. California: University of California Press. ASIN B002C0SU9Y
• <> (em alemao). Austrian National Library. Wiener Zeitung. 14 de marco de 1938. p. 2. Consultado em 26 de maio de 2019

• Decada de 1930 na Austria

• !CS1 alemao-fontes em lingua (de)
• !Paginas que usam hiperligacoes magicas ISBN